Senado aprova Belém como capital do Brasil durante a COP30

O Senado aprovou o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal para Belém durante a realização da COP 30, marcada para novembro. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar na capital paraense durante o evento. Atos e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados nesse período terão data oficial em Belém, e o Parlamento e o Judiciário poderão conduzir suas atividades institucionais diretamente da cidade.