O transporte de mercadorias pelo país exige atenção redobrada das autoridades, principalmente para evitar fraudes fiscais e garantir a legalidade das operações comerciais devido a grande frequência de cargas irregulares.
No Pará, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) tem intensificado fiscalizações em rodovias e pontos estratégicos do Estado para coibir irregularidades e combater a sonegação.
No último sábado (18), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 56.468 garrafas de chope de vinho de 660 ml cada, avaliadas em R$ 418,7 mil, no posto fiscal de Jarbas Passarinho, localizado no km 120 da rodovia Transamazônica (BR-230).
A operação envolveu a abordagem de dois caminhões que transportavam as bebidas de Pinheiro Preto, em Santa Catarina, com destino a Boa Vista, em Roraima. Durante a verificação, os fiscais descobriram que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa, o que tornou a operação irregular e sujeita à apreensão.
Ainda de acordo com os fiscais da Sefa, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), resultando na cobrança de R$ 222.348,46 em ICMS e multa.
Segundo a Sefa, as ações fazem parte de um plano contínuo de fiscalização que visa combater o transporte irregular de mercadorias e prevenir a sonegação fiscal, incluindo cargas de soja e milho que também foram apreendidas em outras regiões do Estado nesta semana.
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