PC prende homem em flagrante, em Belém, por armazenar conteúdo de pornografia infantojuvenil

A Polícia Civil do Pará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a operação “Stella Secunda” para cumprir três mandados de busca e apreensão contra investigados pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil em dispositivos eletrônicos. 

O ação foi coordenada pela equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) da Santa Casa em parceira com o Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV), vinculado ao Núcleo de Investigação Policial (NIP), e ainda contou com o apoio operacional da Polícia Científica do Estado (PCEPA). 

“A operação decorre da necessidade de reprimir, de forma qualificada, crimes de armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil, condutas de elevada gravidade social, que atentam diretamente contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Nós demos cumprimento aos mandados judiciais de busca e apreensão na residência de três homens e um deles recebeu voz de prisão em flagrante por armazenar e compartilhar material sexual infantojuvenil, sendo que no computador utilizado por ele havia vasto conteúdo de pornografia de crianças e adolescentes”, explicou a delegada Luciana Tunes, responsável pela investigação.

Um HD, um notebook e um celular foram periciados pela equipe da PCEPA, constatando a presença e envio de vídeos. “Nós primeiro identificamos os equipamentos eletrônicos utilizados pelo investigado. Posteriormente retiramos e colocamos o HD do computador identificado em um bloqueador de escrita e utilizamos uma ferramenta da Polícia Federal que faz uma varredura em todos os arquivos que estão armazenados ali, procurando por conteúdo de pedofilia, que é o foco da investigação, e fazendo inclusive a comparação com a base de arquivos já conhecidos. Depois dessa varredura, nós conseguimos comprovar que naquele dispositivo havia uma série de vídeos de pedofilia, tanto armazenados quanto compartilhados na Internet. Todos os equipamentos que passaram por perícia irão compor o laudo de local de informática, o qual servirá para subsidiar essa prisão”, contou o perito criminal Natanael Neto.

O homem, que foi encontrado no bairro do Barreiro, exerce a função de programador e utiliza redes ponto-a-ponto (P2P) para armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. “Neste tipo de rede, os arquivos ficam armazenados nos próprios computadores dos usuários, não sendo necessário que exista um servidor central. Sendo assim, os participantes da rede, quando conectados, automaticamente compartilham os arquivos entre si, sem nenhum tipo de interferência externa, o que favorece a atuação de indivíduos que se aproveitam da aparente falta de monitoramento para baixar e difundir material de exploração sexual infantil”, continuou a delegada. 

O preso vai responder criminalmente por armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, respectivamente, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele foi conduzido para a Deaca Santa Casa, onde passou pelos procedimentos legais cabíveis, e será colocado à disposição do Poder Judiciário.