Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam nesta segunda (23), uma carga composta por 2.522 (vergalhões), 1.197 elastômeros e 700 unidades de ligações metálicas, avaliadas em R$ 519.151,39, conforme documentos fiscais apresentados.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na PA-150, em Marabá. O veículo que transportava as mercadorias saiu do município de São Bernardo do Campo (SP) com destino ao município de São Domingos do Capim (PA).
“Após análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram que se tratava de uma operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o devido recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal) ao Estado do Pará, em desacordo com a legislação tributária vigente”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ R$ 93.782,18, cobrando o imposto e multa.
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