Nova regra para capacetes entra em vigor em 1º de julho; entenda

O mercado de equipamentos de segurança no Brasil passará por uma mudança importante a partir de 1º de julho de 2026. A nova regulamentação estabelece um novo padrão de identificação para capacetes de motociclistas, além de outros itens essenciais, como extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular (GNV).

A medida faz parte da Portaria nº 314/2025, que atualiza o sistema de certificação do Inmetro. A principal novidade é a adoção do selo de conformidade em versão digital, com QR Code, que permitirá ao consumidor confirmar a autenticidade do produto de forma rápida e direta.

Como funciona o novo selo

O novo modelo integra o programa “Inmetro na Palma da Mão”, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O sistema incorpora elementos de segurança visíveis e invisíveis, além de tecnologia de rastreamento que pode ser verificada por consumidores e órgãos fiscalizadores.

A proposta é dificultar fraudes, ampliar a transparência e reforçar a confiança nos produtos certificados, especialmente aqueles relacionados à segurança pessoal.

O que muda para fabricantes e comércio

A transição para o novo sistema já está em andamento. Desde o fim de 2025, fabricantes e importadores estão obrigados a produzir apenas itens com o selo digital.

O cronograma prevê ainda uma fase de adaptação para o comércio, que poderá vender produtos com o modelo antigo de certificação até 30 de junho de 2026. Após essa data, somente itens com o novo selo poderão ser comercializados.

Importância dos produtos regulamentados

Segundo técnicos do setor, a atualização atinge produtos considerados de alto risco em caso de falha ou irregularidade. Capacetes, por exemplo, são fundamentais para a proteção de motociclistas, enquanto extintores atuam diretamente na prevenção de incêndios.

Já os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão e exigem controle rigoroso de segurança. A expectativa do Inmetro é que o novo modelo reduza a circulação de produtos falsificados e aumente a rastreabilidade no mercado, permitindo maior controle ao longo de toda a cadeia de produção e venda.