Prefeitura institui comissão para fiscalizar obra da UBS Porte IV do Alto Bonito

A Prefeitura de Parauapebas informa que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Portaria nº 0671/2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 1400, desta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, instituiu a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20260848, responsável pelo acompanhamento da execução das obras de retomada da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV do bairro Alto Bonito.

A comissão será composta pelos engenheiros civis Bruna Amorim Faustino, que atuará como fiscal do contrato, e Cassio Roberto dos Santos, designado como suplente. Ambos são servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras (Semob) e serão responsáveis por acompanhar, orientar e fiscalizar a execução da obra, assegurando o cumprimento das especificações técnicas, dos prazos, da legislação vigente e das cláusulas contratuais.

Entre as atribuições dos servidores designados também estão o registro e acompanhamento de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, a conferência das medições e dos serviços executados, a verificação do cumprimento das obrigações da empresa contratada e a comunicação de eventuais irregularidades ao gestor do contrato.

A obra será executada pela empresa Miranda e Farias Construções Ltda., conforme o Contrato nº 20260848, com investimento de R$ 2.902.375,47 (dois milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e vigência de 18 meses.

A instituição da comissão reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a boa aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento rigoroso das obras de infraestrutura em saúde, garantindo que a retomada da construção da UBS Porte IV do Alto Bonito ocorra com qualidade, eficiência e em conformidade com as normas técnicas e legais.