O médico Otaviano Vieira Torres Neto, de 42 anos, se apresentou na tarde desta quinta-feira (20) na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, no oeste do Pará. Ele estava acompanhado de seu advogado. Otaviano teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, sendo suspeito de estuprar uma adolescente de 16 anos durante um atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Salvação.
A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Sidney Pomar Falcão, da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santarém, no dia 20 de janeiro. Desde então, o médico estava foragido. Após se apresentar às autoridades, ele foi transferido para a penitenciária de Cucurunã, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O caso veio à tona após a mãe da adolescente procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) para relatar o ocorrido. Tanto a vítima quanto sua mãe prestaram depoimentos e receberam acompanhamento psicológico na unidade.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) afastou o médico das suas funções assim que tomou conhecimento da denúncia. Além da investigação criminal, a Semsa também instaurou um procedimento administrativo para apurar os fatos e verificar responsabilidades. “Nosso compromisso é garantir a total transparência e imparcialidade na condução deste procedimento, colaborando integralmente com as autoridades competentes”, informou a Secretaria em nota.
A investigação segue em andamento para reunir mais elementos sobre o caso. O médico permanecerá preso até decisão judicial. Se condenado, ele poderá responder por estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
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