Wlad deixa penitenciária após problemas de saúde

O ex-deputado Wladimir Costa, sem acesso ao tratamento psiquiátrico necessário no sistema penal do Pará, obteve decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prisão domiciliar nesta sexta-feira (25) em resposta a um novo pedido de habeas corpus. O ex-deputado deixa a prisão após 164 dias, ele estava preso desde 14 de maio.

Wladimir foi preso preventivamente no dia 18 de abril. Uma semana depois, em 25 de abril, a Justiça Eleitoral do Pará aceitou o pedido de habeas corpus para a liberação de Wladimir. Menos de um mês depois, no dia 14 de maio, o ex-político retornou para a prisão, após o Tribunal Regional Eleitoral do Pará suspender o pedido de habeas corpus.

A decisão dos juízes foi unânime, segundo informações do Vero Fato. Embora o relator do processo, desembargador Marcos Alan do Carmo Gomes, tenha inicialmente opinado pela manutenção da prisão, devido ao risco de novos ataques à vítima, a deputada Renilce Nicodemos, ele autorizou a prisão domiciliar por um período de 60 dias, acrescido de medidas cautelares. Ao final do julgamento, o presidente do TRE, desembargador Leonam Cruz, sugeriu estender o prazo para 90 dias, a fim de contemplar o recesso de fim de ano, ideia que recebeu apoio da corte.

Costa deve seguir as restrições impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com a vítima e de uso de redes sociais. Uma avaliação médica realizada em 20 de outubro revelou que ele sofre de Síndrome do Pânico (CID10: F41.0), quadro diagnosticado antes de sua prisão. O ex-deputado está em tratamento com medicamentos psiquiátricos e anti-hipertensivos para controle da pressão arterial, mas seu estado clínico não apresentou melhorias, mesmo com o uso constante da medicação.

Segundo o laudo médico, Costa se encontra em estado de saúde geral debilitado, embora orientado e com sinais vitais estáveis. Ele vem apresentando apatia, insônia, crises de choro, tremores nas mãos, ansiedade e desmaios, sintomas que evidenciam o agravamento de sua saúde mental. Com a evolução do quadro, o médico responsável recomendou que Costa receba cuidados fora da prisão, pois a unidade penal Casa Penal UCR Marituba III, onde está detido, não dispõe de acompanhamento psiquiátrico e psicológico constante. A equipe da instituição oferece o suporte possível, mas os recursos disponíveis não são suficientes para a complexidade de seu quadro.

Relatórios médicos anteriores, datados de agosto e setembro, já apontavam a necessidade de atendimento especializado para o ex-deputado. A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), por meio de sua Diretoria de Assistência Biopsicossocial, reafirmou sua disposição para fornecer informações adicionais sobre o caso.