O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro das discussões políticas em Brasília nesta segunda-feira. Em meio à pressão de sindicatos, articulações do governo federal e negociações conduzidas pela cúpula da Câmara dos Deputados, a proposta que prevê o fim da escala 6x1 ganhou novos capítulos, mas acabou esbarrando em um entrave regimental que adiou sua votação.
A comissão especial responsável por analisar a PEC que altera as regras da carga horária semanal interrompeu a deliberação do parecer apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) após um pedido de vista coletiva feito pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS). Com isso, a análise do texto ficou temporariamente suspensa.
Logo após a leitura do relatório, que se estendeu por cerca de três horas e meia, o parlamentar do PL solicitou mais prazo para examinar o conteúdo do parecer. O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que o pedido segue as normas regimentais da Câmara e, por isso, concedeu a vista coletiva aos integrantes do colegiado.
Pelas regras da Casa, o procedimento estabelece automaticamente um intervalo de duas sessões do plenário antes que a votação possa ser retomada. A expectativa da comissão, no entanto, é recolocar o tema em pauta já na quarta-feira, às 10h, conforme acordo político citado por Alencar Santana com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nos bastidores, integrantes da articulação política trabalham para acelerar a tramitação da proposta. A estratégia discutida prevê que, após a conclusão da votação na comissão especial, a PEC seja encaminhada diretamente ao plenário da Câmara ainda no mesmo dia.
A movimentação busca dar celeridade ao texto considerado prioritário por setores do governo e da base aliada, especialmente após negociações envolvendo Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer elaborado por Leo Prates possui 76 páginas e estabelece um modelo de transição para reduzir a jornada máxima semanal de trabalho. De acordo com o texto, a carga horária cairia inicialmente de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da PEC. Após um período de 12 meses, a redução seria concluída, fixando o limite em 40 horas semanais.
O relatório também mantém espaço para negociações específicas por categoria profissional. Profissionais da saúde, trabalhadores embarcados e outras funções com regimes diferenciados poderão ajustar suas escalas por meio de acordos e convenções coletivas.
A apresentação do relatório ocorreu após uma rodada final de negociações entre o presidente da Câmara e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo interlocutores envolvidos nas conversas, o principal ponto discutido foi justamente o prazo de transição para a implementação do fim da escala 6x1.
O entendimento entre os dois líderes políticos foi decisivo para liberar a leitura oficial do parecer e permitir o avanço da proposta na comissão especial.
POLÍTICA Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1 
POLÍTICA Lula inicia radioterapia após retirada de lesão no couro cabeludo 
LUTO Ex-deputado Evaldo Bichara morre aos 69 anos 
Mín. 19° Máx. 33°
